O trânsito de veículos nas vias públicas, deve fazer-se com velocidade adequadamente moderada nos seguintes locais:

• Na aproximação de passagens assinaladas para a travessia de peões.
• Junto de escolas, creches, hospitais e estabelecimentos similares, quando devidamente sinalizados.
• Nas localidades ou vias ladeadas por edifícios.
• Na aproximação de aglomerações de pessoas ou animais.
• Mas descidas de forte inclinação.
• Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos e lombas de estrada de visibilidade reduzida.
• Onde o pavimento esteja em mau estado de conservação, molhado, enlameado ou que ofereça precárias condições de aderência ou de visibilidade.
• Na presença de um sinal de perigo.
• Nas pontes, túneis e passagens de nível.

Dois exemplos em que existe uma redução do espaço visível, em que é necessário regular a velocidade do veículo com esse espaço.

Salvo em caso de perigo eminente, o condutor não deve diminuir subitamente a velocidade do veículo, sem previamente se certificar de que daí, não resulta perigo para os outros utentes da via, nomeadamente para os condutores que sigam à sua retaguarda.

Todos os veículos automóveis estão sujeitos a limites máximos de velocidade.

Sem prejuízo de quaisquer outros limites legalmente estabelecidos os condutores não poderão exceder os seguintes limites máximos de velocidade:

É proibido circular a uma velocidade tão lenta que cause embaraços injustificados aos demais utentes da via pública. Isto sem prejuízo dos limites máximos legalmente fixados.

Nota - Nas auto-estradas, a velocidade mínima autorizada é de 40 km/h, salvo em situações excepcionais, se existir sinalização em contrário.

Em determinadas vias públicas ou troços de vias podem ser fixados limites mínimos de velocidade, existindo para o efeito, um sinal de obrigação.

De igual modo, podem ser fixados por meio de sinalização, limites máximos de velocidade diferentes dos que estão estabelecidos para cada tipo de veículo, para vigorarem em determinadas vias, em certas zonas ou em certos períodos.

Serão punidos com a sanção acessória de inibição do direito de conduzir (carta apreendida) os condutores que , comprovadamente:

• Circulem com excesso de velocidade para os limites legalmente estabelecidos.
• Circulem com velocidade excessiva para as características do veículo ou da via, para as condições atmosféricas ou do tráfego e nos casos em que não consigam parar o veículo, com segurança, no espaço livre e visível à sua frente.

A marcha de urgência dos veículos prioritários, pode ser assinalada por meio de sinais sonoros, cuja utilização não está sujeita a restrições, mesmo de noite e no interior das localidades.
Com a mesma finalidade, os veículos especialmente preparados para o cumprimento de missões de socorro, podem dispor de um ou dois faróis de luz azul rotativa ou intermitente, colocados sobre o tejadilho.
Estas luzes podem funcionar, alternada ou simultaneamente, com os sinais sonoros privativos destes veículos.

Nota - É proibida a utilização dos sinais que identificam um veículo prioritário quando este não transite em missão urgente.

Para assinalar a marcha de urgência, determinados veículos podem fazer uso de sinais sonoros e de luzes azuis rotativas ou intermitentes.

Quando a sua missão o exigir, os condutores de veículos prioritários, podem não respeitar as regras e os sinais de trânsito, desde que não ponham em perigo os demais utentes da via.
No entanto, os referidos condutores serão sempre obrigados a respeitar as ordens dos agentes policiais e a sinalização de paragem obrigatória.

Os condutores de veículos prioritários nunca poderão, em quaisquer circunstâncias, desobedecer à paragem obrigatória imposta:

• Pelos sinais dos agentes reguladores do trânsito,
• Pela luz vermelha dos sinais luminosos,
• Pelo sinal gráfico de "STOP".

Nota - Depois de pararem perante a luz vermelha, podem no entanto, retomar a marcha antes de se acender a luz verde, desde que o façam com as devidas precauções.

Nas duas primeiras figuras os veículos devem facilitar a passagem da ambulâcia (a falta de atenção por parte do condutor da 1a figura trouxe consequêcias graves.Já na ultima figura o condutor da ambulâcia deve respeitar toda a indicação do agente de trânsito.

O condutor sobre o qual recai o dever de ceder passagem, deve abrandar a marcha, e se necessário para, para permitir a passagem ao outro condutor, sem que esse tenha de alterar a sua velocidade ou direcção.
A cedência de passagem não impõe uma paragem obrigatória mas, em muitos casos, a paragem é mesmo necessária.
O facto de ter prioridade de passagem, não dispensa nenhum condutor de tomar as precauções necessárias à segurança do trânsito.
Qualquer infracção às regras da prioridade de passagem, implica apreensão da carta de condução.

Na proximidade de cruzamentos e entroncamentos podem existir sinais ao qual definem a prioridade e quem deve ceder passagem.

Os sinais que indicam aos condutores que têm prioridade são :